10 questões do ECA
10 questões sobre o ECA
10 questões do DCN Educação Básica
10 questões sobre o DCN Educação Básica
Questões Resolvidas do Estatuto da Criança e do Adolescente – I
Questões Comentadas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente 01. A garantia de prioridade expressamente estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente compreende: (A) possibilidade de receber conforto e estímulo em algumas circunstâncias. (B) precedência de atendimento nos estabelecimentos privados de recreação. (C) preferência no atendimento nos estabelecimentos bancários e no comércio. […]
Manual do ECA Conselho da Criança
O ECA representa um marco jurídico que instaurou a proteção integral e uma carta de direitos fundamentais à infância e à juventude. Ele considera criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.